Os Movimentos Sociais e a Segurança Pública
Por: Alvarez Silveira
28 de Setembro de 2009
De 27 a 30 de agosto estive em Brasília e participei da Conferência Nacional de Segurança Pública foi uma semana histórica para todos nós os brasileiros.
A conferência é o marco de que pela primeira vez foi discutido, entre a sociedade brasileira e o poder público, um assunto que nunca esteve na pauta dos movimentos sociais de reivindicações: A Segurança Pública, que para nós todos faz falta, e atualmente andamos com muita insegurança.
O histórico de constantes ditaduras ocorridas no Brasil foi o causador principal dessa ausência, do assunto, em reivindicações populares.
A pouca experiência em democracia, percebemos que não se criou a cultura de dialogar, o poder estatal, com a sociedade brasileira sobre um assunto que lhe é direito fundamental.
Acostumou-se a dizer que segurança é um problema de polícia, quando na realidade, a polícia age no efeito e não na causa do problema, ou seja, enxugamos o chão com a torneira aberta. Devido a esse pensamento aqueles que já reivindicaram melhorias nos campos de saúde, educação, dos direitos humanos e de minorias, da condição agrária no país, entre outros, se abstiveram de reivindicar melhor qualidade na segurança pública, e esse campo não se democratizou como outros setores que poder público.
A polícia age nos regimes de exceção, como defensora do estado combatendo, prioritariamente, aquele que não aceita o regime de governo, que muitas vezes defende mais a propriedade Privado do que o direito de todos os cidadãos verifica-se que nas ditaduras é costumeira a supressão de direitos, e na democracia há a amplitude de direitos, ou seja, o conceito de segurança pública muda de segurança dos poderes constituídos para segurança do cidadão, e isso é algo que se torna um grande desafio, afinal, ainda é novidade fazer polícia para uma sociedade democrática.
Houve iniciativas para aproximar o Policial da Sociedade que foi a filosofia de polícia comunitária, mas a maioria dos Policiais não foram Agentes Multiplicadores que era o objetivo apenas guardaram o diploma no armário e ganharam as diárias, mas isso comprovou que se tem, nos órgãos de governo, a consciência de que só em contato com as comunidades se aprenderá a conviver com essa novidade, porém é iniciativa do Estado Brasileiro para aproximar o policial do cidadão “comunidade” para melhor compreensão mútua e maior colaboração, diferente da conferência que dá a oportunidade de, após o debate entre a sociedade e poder público, propor mudanças, inclusive na legislação, que podem mudar de maneira radical a segurança pública no Brasil.
E o poder de propostas advindas da discussão em todo o território nacional é muito grande, porque dificilmente um parlamentar deixará de apoiar uma sugestão debatida por toda a sociedade brasileira.
No exercício da democracia participativa, em que assuntos são debatidos com a comunidade antes de virarem como projetos de lei aos parlamentos, o Brasil se tornou um grande exemplo para o mundo; iniciou-se com o chamado orçamento participativo, em algumas cidades, onde vereadores não concordaram, a princípio, alegando ser essa função sua e não de populares. Ainda assim o processo foi mantido e não houve, via de regra, voto em contrário justamente por que a população já havia debatido e aprovado aquele assunto. Daí a importância da participação de todos. A Conferência Nacional de Segurança Pública foi precedida de etapas municipais e estaduais, de conferências livres, seminários temáticos e análises de projetos especiais que ocorreram em todo o país e foram sistematizados e apresentados por ocasião da conferência em agosto, em Brasília, isso tudo garantiu grande legitimidade às propostas resultantes, apesar de a Policia Militar e a Policia Civil terem protagonizado uma disputa particular entre eles. “O ciclo completo de polícia que foi um dos assuntos mais polêmicos da Conferência, seguido de outro polemico a Desmilitarização das PMs do Brasil sugerido por alguns soldados da PM do Distrito Federal descontentes com o Regulamento Disciplinar, por ser muito rígido e aplicado neles soldados em casos de desvios de conduta Exemplo (Cadeia)”. Mas assim mesmo assuntos como à prevenção, em todos os aspectos, políticas públicas nas áreas sociais; gestão e financiamento da segurança pública com criação do Ministério da Segurança Pública, também pautaram a Conferência; E outros tais como manutenção ou não do inquérito policial; unificação das polícias estaduais; participação dos municípios, e tantos outros que podem e devem ser objetos da discussão ainda nas próximas Conferências.
Foi, uma oportunidade de reflexão a toda a nação, em que esta conferência por ser a primeira da área, poderá delinear as políticas de segurança pública, estabelecer as prioridades nesse campo, sugerindo princípios e diretrizes para a melhor prestação desse serviço, por parte do estado, ao cidadão brasileiro, mas ainda falta muita coisa, pois avançamos pouco.
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